Briga por receitas: Antiquarius versus A Bela Sintra

Dois dos mais sofisticados restaurantes de cozinha portuguesa de São Paulo, localizados nos Jardins, estavam desde 2004 brigando por receitas. O restaurante Antiquarius (1) acusa o concorrente A Bela Sintra (2) de plagiar receitas.
A briga começou em 2004, quando Bettencourt, que é ex-gerente do Antiquarius, largou o antigo patrão para abrir o próprio negócio e levou junto o cozinheiro Valderi Gomes, que ali havia passado 13 anos.
De um lado, o Antiquarius acusa Bettencourt de copiar receitas e de ter divulgado que era sócio da antiga casa, da qual havia sido gerente, e de se valer indevidamente dessa condição para promover o restaurante que acabara de abrir.
Do outro, o A Bela Sintra diz que não é possível a patente de receitas de domínio público e que boa parte delas já havia sido publicada em livros de culinária portuguesa.
O Antiquarius pedia uma indenização de R$ 50 mil por danos morais e materiais, mas perdeu na primeira instância e recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo.
Na sentença da primeira instância, o juiz de direito Ricardo José Rizkallah decidiu que “os pratos dos dois restaurantes são clássicos, mas não são receitas exclusivas” e julgou a ação improcedente.
No cardápio de ambos, encontram-se os mesmos arroz de pato e arroz de frutos do mar, além do tradicional bacalhau à moda portuguesa, com custo médio da conta, incluída a gorjeta, acima de R$ 110.
No começo deste mês, o  Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, que não existe propriedade intelectual de receitas de culinária típica, consideradas de domínio público. Mantendo com isto a decisão da primeira instância.

E aí pessoal, o que acham deste assunto?
Gostaria de saber a opinião de vocês sobre estes assuntos: propriedade de receitas, plágio e a questão acima.